Reunindo perspectivas globais dos Povos Indígenas para contribuir na construção da nova Estratégia Climática da USAID

No Dia da Terra em 2021, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) anunciou que iria desenvolver uma nova estratégia climática para guiar seus esforços para direcionar estrategicamente recursos para a mudança climática, melhorar os esforços para mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas, e integrar ainda mais a questão climática nos programas internacionais de assistência humanitária e de desenvolvimento em todos os setores da Agência. O processo para desenvolver essa estratégia inclui reuniões de escuta para que as diferentes partes interessadas possam compartilhar perspectivas e recomendações. 

Como parte de seu compromisso em levantar as vozes dos Povos Indígenas, a Fundação Indígena FSC (FSC-IF) forneceu apoio ao Centro de Desenvolvimento Inclusivo da USAID na organização e na realização de duas sessões de escuta com representantes globais de Povos Indígenas, nos dias 17 de junho e  23 de Novembro. A primeira sessão reuniu perspectivas sobre as prioridades dos Povos Indígenas e recomendações práticas baseadas nos possíveis impactos das mudanças climáticas nas suas comunidades, paisagens e países. Na segunda sessão foram coletados feedbacks sobre o projeto  estratégico inicial da agência e recomendações para a sua implementação.  

A USAID e a FSC-IF reuniram um Grupo Técnico de Consulta com membros da IUCN, Fundação Ford, Instituto de Recursos Mundiais, Nia Tero e  da Aliança do Clima e Uso da Terra para melhor apoiar o compromisso e a participação dos Povos Indígenas de oito regiões ao redor do mundo. 

Motivados por um esforço de inclusão, cem representantes de organizações de Povos Indígenas foram agrupados em oito regiões – Mesoamericana, Sul-americanos de língua espanhola, Sul-americanos de língua portuguesa, Africanos de língua francesa, Africanos de língua inglesa, Ásia Leste, Ásia Sul, e Pacífico – para melhor incorporar suas perspectivas e visões sobre os desafios da mudança climática e para pensar atividades a serem implementadas. 

Incorporando questões dos Povos Indígenas em ações e resultados programáticos

A FSC-IF reitera e apoia os resultados das sessões de escuta global na importância em reconhecer e valorizar o papel dos Povos Indígenas e de seus conhecimentos tradicionais em todas as soluções e estratégias para promover resiliência, mitigação e adaptação climática. Além disso, nós também apoiamos a posição de que essas comunidades deveriam ser beneficiadas pelos seus esforços na conservação de terras, proteção da natureza, redução da emissão de carbono, e pela contribuição dos seus territórios  e meios de subsistência  nas Contribuições  Nacionalmente Determinadas (NDCs).  Os participantes da sessão de escuta enfatizaram, e a FSC-IF apoia, que programas de financiamento transformacionais inovadores e de longo prazo precisam de investimento direto nos Povos Indígenas a partir de uma estratégia que seja de baixo para cima, incluindo a  participação dos Povos Indígenas  nas fases de design, implementação e gestão. 

Os participantes destacaram a importância da posse de terra, do financiamento direto para Povos Indígenas e comunidades locais, de um processo robusto de Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC) e da importância em incorporar uma perspectiva de desenvolvimento Indígena na estratégia e nos projetos da USAID. Também houve a recomendação de que as soluções baseadas na natureza sejam expandidas em um conceito mais amplo que inclua soluções baseadas em comunidades, e que a implementação da estratégia climática seja liderada de forma comunitária. 

Compromisso em parcerias com Povos Indígenas em ações climáticas e iniciativas lideradas por Indígenas

Durante a COP26, onde foi anunciada uma ajuda sem precedentes de 1.7 bilhões de dólares  para fornecer apoio direto aos Povos Indígenas e comunidades locais em reconhecimento de seu papel fundamental na proteção de florestas e territórios do Planeta Terra, a USAID lançou um Projeto de Estratégia Climática. A FSC-IF vê a estratégia como uma oportunidade inovadora, uma vez que ela inclui um objetivo intermediário dedicado aos Povos Indígenas e comunidades locais: “Fazer parcerias com Povos Indígenas e comunidades locais para liderar ações climáticas.” 

Com os resultados alcançados nas duas sessões de escuta  realizadas em conjunto com a USAID, a FSC-IF continuará a trabalhar em parceria com organizações de Povos Indígenas para apoiar ainda mais suas capacidades e esforços no desenvolvimento de novas iniciativas lideradas por Povos Indígenas com os objetivos e colaboração em alinhamento com a nova Estratégia Climática da USAID, com objetivos intermediários, e atividades. A Fundação Indígena também vê essas experiências como uma oportunidade de aumentar o engajamento de outros públicos e doadores privados e criar mecanismos inovadores de financiamento alinhados com o compromisso da COP26.