Economias Indígenas abrangem um grande leque de atividades – desde a produção de açaí ou quinoa até empresas de energia ou turismo. Em algumas regiões, as economias são baseadas em sistemas produtivos para consumo próprio, caça e pesca, colheita de folhas, frutas e tudo que a floresta provê para suprir  necessidades básicas. Em outras regiões, os Povos Indígenas desenvolveram modelos de produção sofisticados e estão conectados com mercados em cadeias de valor baseadas em produtos florestais ou em serviços de turismo altamente valorizados pelos mercados internacionais.

Indicadores de economia tradicional e de desenvolvimento social podem não abranger o valor das economias Indígenas, entretanto, as economias Indígenas provêm contribuições preciosas para o meio-ambiente, fazendo-as de vital importância para a humanidade, e provendo não apenas bens essenciais, mas também bens públicos inestimáveis para os mercados internacionais. A Fundação Indígena FSC (FSC-IF) está empenhada em reunir importantes lições a serem aprendidas com as Economias Indígenas.

No dia 20 de setembro de 2021, a FSC-IF convocou um workshop virtual com acadêmicos, pesquisadores e profissionais de desenvolvimento para identificar os principais desafios das Economias Indígenas. O workshop também aproveitou a oportunidade para identificar aqueles interessados em formar parte de um grupo de trabalho em Economias Indígenas – um grupo que irá identificar modelos econômicos Indígenas inovadores e que ajudará a alcançar um dos objetivos do Programa da Aliança dos Povos Indígenas para os Direitos e Desenvolvimento (IPARD). 

Kim Carstensen, Diretor Geral da FSC, Luis Felipe Duchicela, Consultor Sênior em Povos Indígenas na USAID, e Francisco Souza, Diretor Geral da Fundação Indígena FSC abriram o workshop, reiterando o compromisso da FSC, USAID e da Fundação Indígena FSC (FSC-IF) em trabalhar para fortalecer as Economias Indígenas. 

Stephen Cornell, Professor e Presidente do Instituto das Nações Nativas da Universidade do Arizona, fez uma apresentação concluindo que  a otimização da responsabilidade do poder de tomada de decisão dos Povos Indígenas, o investimento nas suas capacidades em governar, e o respeito aos governos autônomos das nações Indígenas e  seus métodos, aumentam as chances de obter  desenvolvimento sustentável, não apenas para os Povos Indígenas mas também para toda a comunidade global.   

“O Desenvolvimento Indígena, é de fato do interesse dos estados mais abrangentes, mas é improvável que aconteça ao menos que seja guiado por preferências e decisões Indígenas,” Cornell concluiu. 

Carmen Albertos, Diretora Especialista em Povos Indígenas e Diversidade pelo Banco de Desenvolvimento Interamericano deu uma apresentação, definindo as Economias Indígenas e enumerando alguns dos desafios ao encará-las, incluindo lacunas de investimento público em territórios Indígenas, abstenção de políticas de ação afirmativa, recursos limitados e capacidade para conduzir negócios lucrativos. 

“O que precisamos é um novo panorama de políticas compreensivas com atividades de ação afirmativas, para criar as condições facilitadoras para que os Povos Indígenas possam triunfar em maior escala e superar uma posição desfavorecida”, observou. 

Posteriormente, os participantes discutiram sobre os principais desafios das Economias Indígenas em pequenos grupos, compartilhando suas diversas experiências na América Latina, Austrália, Canadá, entre outros. 

As diversas experiências dos participantes, no entanto, coincidiram em alguns temas centrais, como na importância em garantir a segurança das terras dos Povos Indígenas e o acesso aos recursos naturais, na necessidade de políticas e programas destinados à promoção de negócios em áreas onde os Povos Indígenas têm uma clara desvantagem competitiva, e na necessidade de capacitação sem destruir a conexão com  culturas tradicionais. 

Os participantes identificaram discriminação, racismo sistemático e falta de reconhecimento de identidades como desafios significativos ao pensar nas Economias Indígenas, assim como fatores logísticos como acesso à finanças e custo de transporte. 

Ao final do workshop, German Huanca, Líder do Programa de Parcerias de Negócios e Economias Indígenas do Programa IPARD, enfatizou a importância de formar um Grupo de Trabalho de Economias Indígenas para avaliar diferentes modelos econômicos. Esses modelos formarão a base para parcerias e empresas que a IPARD irá fortalecer e promover. 

Se você está interessado em participar, mande um e-mail para a.paredes@fsc.org 

No Dia da Terra em 2021, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) anunciou que iria desenvolver uma nova estratégia climática para guiar seus esforços para direcionar estrategicamente recursos para a mudança climática, melhorar os esforços para mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas, e integrar ainda mais a questão climática nos programas internacionais de assistência humanitária e de desenvolvimento em todos os setores da Agência. O processo para desenvolver essa estratégia inclui reuniões de escuta para que as diferentes partes interessadas possam compartilhar perspectivas e recomendações. 

Como parte de seu compromisso em levantar as vozes dos Povos Indígenas, a Fundação Indígena FSC (FSC-IF) forneceu apoio ao Centro de Desenvolvimento Inclusivo da USAID na organização e na realização de duas sessões de escuta com representantes globais de Povos Indígenas, nos dias 17 de junho e  23 de Novembro. A primeira sessão reuniu perspectivas sobre as prioridades dos Povos Indígenas e recomendações práticas baseadas nos possíveis impactos das mudanças climáticas nas suas comunidades, paisagens e países. Na segunda sessão foram coletados feedbacks sobre o projeto  estratégico inicial da agência e recomendações para a sua implementação.  

A USAID e a FSC-IF reuniram um Grupo Técnico de Consulta com membros da IUCN, Fundação Ford, Instituto de Recursos Mundiais, Nia Tero e  da Aliança do Clima e Uso da Terra para melhor apoiar o compromisso e a participação dos Povos Indígenas de oito regiões ao redor do mundo. 

Motivados por um esforço de inclusão, cem representantes de organizações de Povos Indígenas foram agrupados em oito regiões – Mesoamericana, Sul-americanos de língua espanhola, Sul-americanos de língua portuguesa, Africanos de língua francesa, Africanos de língua inglesa, Ásia Leste, Ásia Sul, e Pacífico – para melhor incorporar suas perspectivas e visões sobre os desafios da mudança climática e para pensar atividades a serem implementadas. 

Incorporando questões dos Povos Indígenas em ações e resultados programáticos

A FSC-IF reitera e apoia os resultados das sessões de escuta global na importância em reconhecer e valorizar o papel dos Povos Indígenas e de seus conhecimentos tradicionais em todas as soluções e estratégias para promover resiliência, mitigação e adaptação climática. Além disso, nós também apoiamos a posição de que essas comunidades deveriam ser beneficiadas pelos seus esforços na conservação de terras, proteção da natureza, redução da emissão de carbono, e pela contribuição dos seus territórios  e meios de subsistência  nas Contribuições  Nacionalmente Determinadas (NDCs).  Os participantes da sessão de escuta enfatizaram, e a FSC-IF apoia, que programas de financiamento transformacionais inovadores e de longo prazo precisam de investimento direto nos Povos Indígenas a partir de uma estratégia que seja de baixo para cima, incluindo a  participação dos Povos Indígenas  nas fases de design, implementação e gestão. 

Os participantes destacaram a importância da posse de terra, do financiamento direto para Povos Indígenas e comunidades locais, de um processo robusto de Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC) e da importância em incorporar uma perspectiva de desenvolvimento Indígena na estratégia e nos projetos da USAID. Também houve a recomendação de que as soluções baseadas na natureza sejam expandidas em um conceito mais amplo que inclua soluções baseadas em comunidades, e que a implementação da estratégia climática seja liderada de forma comunitária. 

Compromisso em parcerias com Povos Indígenas em ações climáticas e iniciativas lideradas por Indígenas

Durante a COP26, onde foi anunciada uma ajuda sem precedentes de 1.7 bilhões de dólares  para fornecer apoio direto aos Povos Indígenas e comunidades locais em reconhecimento de seu papel fundamental na proteção de florestas e territórios do Planeta Terra, a USAID lançou um Projeto de Estratégia Climática. A FSC-IF vê a estratégia como uma oportunidade inovadora, uma vez que ela inclui um objetivo intermediário dedicado aos Povos Indígenas e comunidades locais: “Fazer parcerias com Povos Indígenas e comunidades locais para liderar ações climáticas.” 

Com os resultados alcançados nas duas sessões de escuta  realizadas em conjunto com a USAID, a FSC-IF continuará a trabalhar em parceria com organizações de Povos Indígenas para apoiar ainda mais suas capacidades e esforços no desenvolvimento de novas iniciativas lideradas por Povos Indígenas com os objetivos e colaboração em alinhamento com a nova Estratégia Climática da USAID, com objetivos intermediários, e atividades. A Fundação Indígena também vê essas experiências como uma oportunidade de aumentar o engajamento de outros públicos e doadores privados e criar mecanismos inovadores de financiamento alinhados com o compromisso da COP26.